A OAB Subseção Gravataí instituiu a Ouvidoria da Prestação Jurisdicional, uma nova ferramenta de atuação institucional voltada à análise de situações concretas que possam indicar deficiência na prestação jurisdicional.
A iniciativa reúne as Comissões de Direito Civil, Direito Penal, Direito do Trabalho, Direito de Família, Direito Previdenciário e a Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP), fortalecendo a atuação técnica da Subseção em temas que impactam diretamente a advocacia e a efetividade da Justiça.
Ao identificar, em um caso concreto, possível deficiência na prestação jurisdicional, o(a) advogado(a) poderá encaminhar a situação para análise institucional da OAB Gravataí.
Após análise técnica, e constatados indícios de deficiência, a Subseção poderá adotar as medidas institucionais cabíveis junto às autoridades competentes, buscando o aprimoramento da prestação jurisdicional.
📧 As solicitações devem ser encaminhadas para: gravatai@oabrs.org.br
Mais uma ação da OAB Gravataí em defesa da advocacia, da cidadania e de uma Justiça mais eficiente.
